Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

A escolha desta data é uma homenagem a criação do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei nº 9.841, de 5 de outubro de 1999), que atualmente é regulamentado pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

Hoje, no Brasil, são mais de 10 milhões de micro e pequenas empresas optantes pelo Simples, que correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no País, que empregam 54,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Outro ponto que merece destaque, e que deve ser comemorado, é a opção do trabalhador se tornar microempreendedor individual (MEI). Dados do governo, mostram que mais de 7 milhões de pessoas saíram da informalidade e optaram pelo modelo, que garante de direitos previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.

 Desafios da REAFRO

“Perseguimos um ambiente propício para o desenvolvimento da ME, EPP e MEI do Brasil, são as micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais que dão sustentação ao nosso país. Por isso, dizemos, com convicção, que nós afro empreendedores necessitamos identificar, discutir e propor políticas específicas para nosso crescimento e impactar positivamente uma transformação econômica e social no Brasil.”

Os Afro Empreendedores representam mais da metade (52%) dos MEI’s e Micro e pequenos empreendedores no País. Parabéns a todos vocês! 

JUNTE-SE A NÓS!

A força dos MEI’s, Micro e Pequenos Afro empreendedores (negros e negras) que produzem as riquezas do país, está em organizarem-se, associarem-se em redes. A REAFRO (Rede Brasil Afro Empreendedor) é uma opção concreta para o fortalecimento do Afro Empreendedorismo. ASSOCIAE-SE!